Divórcio, guarda, pensão ou inventário? família e sucessões, no acordo e na Justiça

Como esses casos costumam chegar ao escritório

Quase sempre por uma destas três portas.

1. 01

   “Quero me separar e não sei por onde começar”

   A decisão já foi tomada, ou está quase. O que trava é não saber o que acontece com a casa, com as contas, com as crianças e com a rotina de todo mundo depois.

2. 02

   “A gente vivia junto sem ser casado”

   Não houve casamento no papel, mas houve vida em comum, contas divididas e coisas compradas juntos. Agora é preciso reconhecer que essa união existiu, e separar o que é de cada um.

3. 03

   “Alguém da família faleceu e está tudo parado”

   O imóvel não pode ser vendido, a conta não pode ser movimentada, o carro não pode ser transferido. Enquanto o inventário não é feito, o patrimônio fica travado para todos os herdeiros ao mesmo tempo.

O que se olha em cada uma dessas situações

A maioria das dúvidas que chegam vem de informação que circula errada entre conhecidos. Vale mais começar desfazendo quatro delas.

O que pode ser tratado no seu caso

Quase nunca é um item só. Divórcio, filhos e bens costumam vir no mesmo pacote, e podem ser resolvidos juntos ou separados, conforme o que for possível acordar.

Conforme a situação, o caso pode envolver:

• o divórcio em si, com ou sem acordo sobre os demais pontos;
• a guarda e os dias de convivência definidos por escrito, para os dois lados saberem com o que contar;
• o valor da pensão, seja para fixar pela primeira vez, para rever quando a situação mudou, ou para cobrar quando deixou de ser paga;
• o reconhecimento ou a dissolução da união estável, com a divisão do que foi construído junto;
• a partilha dos bens do casal, incluindo o que está financiado ou em nome de um só;
• o inventário e a partilha da herança, em cartório quando couber e na Justiça quando não couber.

O que ajuda a acelerar a análise

Nada disso é exigido para a primeira conversa. O que já estiver em mãos apenas encurta a verificação.

• Certidão de casamento, ou o que houver que mostre a vida em comum
• Certidão de nascimento dos filhos
• Comprovantes de renda dos dois lados, quando o assunto envolve pensão
• Documentos dos bens: matrícula do imóvel, documento do veículo, contrato de financiamento
• Acordo ou decisão que já exista sobre guarda, convivência ou pensão
• Certidão de óbito e documentos dos herdeiros, no caso de inventário
• Testamento, se houver

Se faltar algum, o escritório indica onde conseguir.

O que acontece depois que você entra em contato

As mesmas quatro etapas de qualquer caso do escritório, aplicadas a esta área.

1. 01

   Primeira conversa

   Você conta a situação como ela está, sem precisar ter resolvido nada antes nem ter falado com a outra parte. O escritório verifica o caso e indica quais documentos serão necessários.

2. 02

   Análise da situação e dos documentos

   Certidões, comprovantes de renda e documentos dos bens são examinados antes de qualquer providência, junto com o que já foi combinado entre as partes, mesmo que só de palavra.

3. 03

   Definição do caminho

   Você recebe a orientação sobre o que dá para resolver por acordo e o que precisa de decisão judicial, com as etapas e o tempo esperado de cada um. As condições de contratação são formalizadas por escrito antes de qualquer medida.

4. 04

   Condução e acompanhamento

   O andamento é comunicado a você em linguagem compreensível. Quem analisou o caso é quem o conduz.

Se a sua situação for outra