Juros abusivos no seu financiamento? revisão de financiamento e consignado que você não reconhece

Como esses casos costumam chegar ao escritório

Quase sempre por uma destas quatro portas.

1. 01

   “O juro do meu financiamento está muito acima do normal”

   Na loja ou no balcão falaram uma taxa. No contrato apareceu outra. A parcela pesa mais do que a conta que você fez em casa, e o total a pagar chega perto do dobro do valor do bem.

2. 02

   “Veio tarifa e seguro que eu não contratei”

   Tarifa de cadastro, de avaliação do bem, de registro. Um seguro embutido na parcela, de uma seguradora que você não escolheu. E aquela diferença entre o dinheiro que entrou na sua conta e o valor que ficou registrado como dívida, que ninguém explicou de onde veio.

3. 03

   “Tem um consignado no meu nome que eu não fiz”

   O desconto aparece no extrato do INSS ou no contracheque, com o nome de um banco com o qual você nunca tratou. Às vezes começou depois de uma ligação. Às vezes ninguém sabe dizer quando começou.

4. 04

   “Descontam uma reserva do meu benefício e eu não sei por quê”

   É a RMC, a reserva de margem consignável. Ela prende uma parte do seu benefício para pagar um cartão de crédito consignado, e muita gente descobre que tem um sem nunca ter recebido cartão nenhum, porque a coisa foi apresentada como se fosse empréstimo comum.

O que se olha num contrato de financiamento

Contrato não se discute porque a parcela ficou pesada. Discute-se quando a taxa cobrada ficou muito acima do que o mercado praticava naquele mês, quando o que foi cobrado é diferente do que foi combinado, ou quando algo entrou na conta sem você ter escolhido. É essa a diferença entre um caso e um desabafo, e é ela que a análise procura.

O que pode ser discutido no seu caso

Nenhum caso comporta tudo isso ao mesmo tempo. O que cabe pedir depende do contrato e da conta refeita.

Conforme a análise, o caso pode permitir:

• que a taxa volte ao que foi contratado, com recálculo das parcelas e do saldo;
• que as tarifas cobradas sem corresponder a serviço prestado sejam devolvidas;
• que o seguro que você não escolheu saia da conta, com devolução do que já pagou por ele;
• que o desconto pare, no caso do consignado que você não contratou;
• que o contrato feito sem a sua participação seja desfeito, com devolução do que já saiu do seu benefício;
• que o dano seja reparado, se a análise mostrar que houve dano.

Nada disso é garantia, e revisão de contrato não é corte automático de parcela. Há contratos em que a taxa, mesmo alta, acompanha a média que o mercado praticava naquele mês, e nesses a conta fecha. A avaliação de viabilidade vem antes de qualquer medida, e você a recebe por escrito, inclusive quando ela diz que não vale entrar.

O que ajuda a acelerar a análise

Nada disso é exigido para a primeira conversa. O que já estiver em mãos apenas encurta a verificação.

• Contrato do financiamento, com o carnê ou a planilha de parcelas
• Extrato do benefício do INSS ou contracheque, no caso de desconto consignado
• Extrato do Registrato, no site do Banco Central, que lista os empréstimos registrados no seu CPF

Se faltar algum, o escritório indica onde conseguir.

O que acontece depois que você entra em contato

As mesmas quatro etapas de qualquer caso do escritório, aplicadas a esta área.

1. 01

   Primeira conversa

   Você conta o que está acontecendo com o contrato, sem precisar organizar nada antes. O escritório verifica a situação e indica quais documentos serão necessários.

2. 02

   Análise do contrato e da conta

   Contrato, carnê, extratos e comprovantes são examinados antes de qualquer providência. É aqui que a conta é refeita, para separar o que se sustenta do que não se sustenta, inclusive quando a conclusão é que não há caso a propor.

3. 03

   Definição da estratégia

   Você recebe a orientação sobre os caminhos possíveis, administrativo ou judicial, com as etapas e o tempo esperado de cada um. As condições de contratação são formalizadas por escrito antes de qualquer medida.

4. 04

   Condução e acompanhamento

   O andamento é comunicado a você em linguagem compreensível, sem que precise interpretar o sistema do tribunal por conta própria. Quem analisou o caso é quem o conduz.

Se a sua situação for outra